O Sistema PAYT na Europa

By 27 de novembro de 2017Artigos, Destaque, Notícias

Projeto LIFE PAYT

 

O Sistema PAYT na Europa

 

A Europa passa por um momento fulcral para atingir as metas estabelecidas de redução, reutilização e reciclagem de Resíduos Urbanos, principalmente na busca da equidade entre o Norte e o Sul Europeus.

A taxa global de deposição em aterro na União Europeia foi reduzida de 63.8% em 1995 para 25.3% no ano de 2015.

As outras formas de tratamento, tecnologia de incineração, reciclagem e compostagem são aplicadas em diversos fluxos de resíduos, buscando atingir metas cada vez maiores de não aterro como destino final.

O desenvolvimento de metodologia integrada de gestão dos resíduos depende da forma como se aborda a questão: “geração de resíduos”, tratando tipologia do resíduo, padrão da demografia, ordenamento territorial e capacidade institucional.

É latente o esforço europeu na redução dos índices de deposição para aterro Todos estes aspectos compõem o quadro europeu de desenvolvimento de sistemas PAYT.

Os sistemas PAYT (“pague o que deita fora”) integram formas de tarifação diferenciada, com precificação aferida pela quantidade de resíduos gerados por cada família e/ou gerador. A t

axa estabelecida por geração individual é um incentivo ao uso dos ecopontos e para a prática de compostagem, promovendo a reutilização, a reciclagem e a compostagem.

Os sistemas PAYT já foram implantados efetivamente, em 17 países na Europa, e passa por um grande número de projetos – piloto, visando expandir a sua aplicabilidade.

A grande variedade de sistemas sistema PAYT, com diferentes aferições (peso, volume, sacos marcados e frequência) demonstra a necessidade técnica de adaptação às realidades locais, apontando para o pensar global e agir localmente. Diversas formas e níveis de coleta são possíveis, desde contentores com sistemas RFID (rádio frequência com identificação do usuário) até a coleta realizada com sacos apenas para os resíduos orgânicos/indiferenciados, em concomitância com a coleta seletiva porta a porta, apontando para soluções integradas passíveis de implementação em uma grande gama de situações e localidades, com soluções de tecnologias de nível variável.

LIFE PAYT

Os sistemas PAYT dependem de uma eficiente capacitação das equipes técnicas e dos agentes institucionais, assim como uma integração de ações de esclarecimento da população, com programas de educação ambiental e divulgação eficiente dos objetivos e metas da implementação, visando uma grande adesão dos habitantes das áreas envolvidas.

Como fator fundamental para o sucesso, o planejamento de sistemas PAYT deve contemplar um desenvolvimento com abordagem que conecte os gerentes de resíduos das empresas municipais e concessionárias, decisores políticos, formadores locais, unidades de ensino, ONGS, associações e representações locais, pois a integração e participação social são fatores decisivos no sucesso das ações.

Os sistemas PAYT estão disseminados na Comunidade Europeia, com diversos modelos de implantação, com maior taxa de sucesso e densidade territorial no Norte Europeu. As condições impostas por regulamentações europeias de redução, reutilização e reciclagem estabelecem um caminho acelerado no sentido da sistematização e gerenciamento eficiente dos resíduos sólidos. 

A adaptabilidade do modelo de recolha gera uma plasticidade dinâmica sobre as áreas urbanizadas, viabilizando várias formas de aplicação da metodologia PAYT.

Regiões com séries históricas já representativas, tais como Luxemburgo, demonstram a eficiência da metodologia PAYT, e a diversidade de matrizes e métodos de aferição de resíduos atestam a flexibilidade do modelo, um sistema válido para o aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos, e deve ser incentivado como alavanca à economia circular.

Estamos de olho!

Tupac B. Petrillo, Geógrafo pela Universidade Federal de Goiás, Especialista em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial pela Universidade de Brasília. Cursa atualmente Doutorado em Geografia na Universidade de Coimbra – Portugal, com foco em resíduos sólidos, é bolsista de investigação do projeto LIFE PAYT da Comunidade Europeia, com estudos de implantação do sistema PAYT em cidades de Portugal, Chipre e Grécia.

Foi contemplado com bolsa de mérito pela Universidade de Coimbra, alcançando as melhores médias entre os alunos de doutoramento da instituição, apresentando temas que envolvem os resíduos sólidos no Brasil, especificadamente a caracterização do Lixão da Estrutural e seu entorno.

 

Tupac B. Petrillo