MP de Contas vê fraude de R$ 2,5 milhões em registros do lixão do DF

By 29 de novembro de 2016Destaque, Notícias
No maior lixão da América Latina - o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, que existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto (Foto: Paula Fróes/BBC)

No maior lixão da América Latina – o lixão do Jóquei (ou da Estrutural), no Distrito Federal -, que existe desde a década de 60 e fica a 15 quilômetros do Palácio do Planalto (Foto: Paula Fróes/BBC)

Falsas pesagens teriam sido acrescentadas às planilhas diárias de 2014.
Irregularidade aumentou repasses à Valor Ambiental, afirma denúncia.

Do G1 DF

O Ministério Público de Contas denunciou a Valor Ambiental por suposta fraude no registro da pesagem do entulho que entra no lixão da Estrutural (Aterro do Jóquei), em Brasília. De acordo com o órgão, falsas pesagens foram acrescentadas às planilhas diárias de resíduos da construção civil em 2014, aumentando a quantidade que teria sido coletada e o valor a ser pago à empresa. O prejuízo é estimado em mais de R$ 2,5 milhões. A prestadora de serviço diz ainda não ter sido notificada e afirma ter feito as correções na época.

O problema foi identificado em outubro de 2014 pelo responsável pelos registros. Uma sindicância foi instaurada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). De acordo com a denúncia, houve falhas no processo de apuração, incluindo tentativas de evitar que a Valor Ambiental fosse punida. Entre as possibilidade previstas estão devolução do valor, multa, cancelamento do contrato e até prisões. A autarquia afirmou que, na atual gestão, aprimorou os mecanismos de controle, como implantação de monitoramento online das balanças e uso de câmeras de vigilância.

“Para o MP de Contas, existem fortes indícios de fraude na elaboração dos mapas e no registro dos quantitativos de entulho transportado pela Valor Ambiental, tendo como consequência o pagamento por serviços não prestados. Além disso, há indícios da participação de servidores ou de empregados da empresa nos fatos, em razão da maneira como se deu o acesso aos equipamentos e planilhas de medições”, disse o órgçao em nota.

O caso está sendo tratado em dois processos junto à Controladoria-Geral do DF. Um processo foi aberto para apurar o real dano causado ao erário. “Porém, há pontos importantes na denúncia recebida pelo MP de Contas que podem contribuir para esta apuração. Há evidências de influência, por parte da contratada, no processo de medição e pagamento dos serviços. Conforme afirmado, a reiterada tentativa de modificação dos mapas de medição e do registro demonstra falhas no controle e a ingerência por parte de empresa contratada em procedimento que deveria ficar sob o controle do SLU.”

Contrato
O SLU assinou em abril contrato com a Valor Ambiental para reforçar a coleta de lixo em sete regiões. Por R$ 76,5 milhões, a licitação prevê limpeza e coleta em Ceilândia, Águas Claras, Estrutural, Park Way, Riacho Fundo I, Taguatinga e Vicente Pires.

Assinado em 2009, o contrato antigo também era com a Valor Ambiental. Durante o período, o serviço foi executado nos mesmos moldes, mesmo com grande crescimento da população em áreas como Sol Nascente, Pôr do Sol e Estrutural – por isso a coleta ficou prejudicada nesses locais. O novo contrato prevê instalação de contêineres subterrâneos nessas áreas para retirar o lixo das ruas. Caminhões menores também serão usados para percorrer vias mais estreitas.

Fonte: G1 DF