Gestão de resíduos sólidos ainda é desafio em municípios do País

By 29 de setembro de 2016Notícias, Notícias Nacionais

Viviani Costa – Grupo Folha

Garrafas PET espalhadas em fundos de vale. Animais mortos ao lado de entulhos utilizados na construção civil. Restos de itens de informática, pilhas, baterias e até lâmpadas descartados próximo a córregos. Tudo misturado em cenas que se repetem de norte a sul do país. Desde agosto de 2010, quando foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um novo olhar seria lançado para o lixo produzido diariamente. A intenção era priorizar a separação dos materiais, dar a destinação correta para cada item, estimular o consumo consciente e diminuir a geração de resíduos. A política envolveria o governo federal, estados, municípios, empresários e a própria comunidade. No entanto, os avanços caminham a passos lentos.

Seis anos após a publicação da lei, nem mesmo o governo federal conseguiu debater e aprovar um Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A falha é admitida pelo gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha. Desde 2012, prefeitos e governadores precisam apresentar planos municipais ou estaduais para ter acesso a recursos da União para a gestão dos resíduos.

Segundo Rocha, o governo federal teve 180 dias para elaborar uma versão preliminar do plano nacional, o que foi feito. O texto, em seguida, tramitou nos conselhos de Meio Ambiente, Cidades, Saúde e Recursos Hídricos, mas emperrou após ser encaminhado para integrantes do Conselho Nacional de Política Agrícola. “Como o conselho não apreciou o plano, ele não seguiu para decreto”, justifica.

Rocha garante que houve pressão para agilizar a análise e lembra que a versão do plano é de 2012. “Estamos trabalhando na revisão, porque a cada quatro anos é preciso fazer essa revisão. Se publicarmos o plano no formato de 2012, já tem meta defasada.” Uma das alterações sugeridas é a exclusão da análise pelo Conselho de Política Agrícola. Ainda assim, a expectativa é de que o plano seja publicado somente em 2018.

Para a consultora ambiental da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Claudia Lins, prefeitos e governadores precisariam ter as diretrizes do governo federal para só então discutir as metas locais. “Para o município poder fazer um planejamento de 20 anos, que é o horizonte de cada plano, ele precisa, no mínimo, ter um respaldo do estado e da União. O diagnóstico hoje é que de 30% a 35% dos municípios possuem o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e apenas oito estados têm o plano estadual”, alerta.

O Paraná está entre os que não possuem o plano estadual. Londrina também ainda não aprovou o plano municipal. A reportagem tentou contato com o Conselho Nacional de Política Agrícola, mas não obteve retorno. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o conselho “existe de direito, mas não de fato. Não se reúne há muito tempo e não existe previsão para encontro”.

Fonte: BONDE/Bondnews